Caso, após a entrega da declaração, o contribuinte verificar que cometeu erros ou deixou de cadastrar alguma informação é preciso retificá-la, apresentando uma segunda declaração. Assim, ele deve responder SIM para a pergunta “Esta declaração é retificadora?”.

Abrirá uma nova tela para o contribuinte informar o número do recibo da declaração enviada anteriormente.

A declaração retificadora pode ser entregue até 30/04/2004 normalmente, como feito pela primeira vez. Após essa data, a declaração só pode ser entregue nas unidades da Secretaria da Receita Federal ou pela Internet.

Devem preencher essa parte da declaração as pessoas físicas que obtiveram Ganhos de Capital com a alienação de bens ou direitos e liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira. Também deve preencher quem teve ganho de capital com a alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2004, os campos reservados para os Ganhos de Capital são apenas informativos, não influenciando o resultado da declaração. O preenchimento é dividida em “Bens, Direitos ou Aplicações Financeiras” e “Espécie” e, em cada uma dessas etapas há a opção “importar” dados do programa GCME2003, assim como ocorre em Ganhos de Capital com moeda local.

Para cadastrar as informações no GCME2003, logo após a abertura e inclusão do CPF e nome do contribuinte, aparece uma tela para escolher entre “Bens, direitos ou aplicações financeiras” e “Espécie”.

O primeiro item é dividido em três partes: rendimento auferidos em reais, rendimentos auferidos em moeda estrangeiros e auferidos em ambas as moedas. No programa IRPF2004, a divisão segue a mesma ordem.

Para incluir as informações, é preciso clicar no botão ¿nova¿. Em uma outra tela, haverá vários campos para colocar os dados do adquirente, como nome e CPF/CNPJ, dados do bem, direito ou aplicação financeira, os dados da operação, a data da aquisição, a data da alienação.

No item “Espécie”, é preciso informar a alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. Está dispensado de preencher esses dados o contribuinte cujo o total de alienações de moeda estrangeira tenha sido igual ou inferior ao equivalente a US$ 5 mil.

Quando selecionado esse item, aparece uma tela para contribuinte selecionar a espécie da moeda. Posteriormente, abrirá uma nova tela com os campos para informar os dados sobre o adquirente e os dados da operação, como data da alienação, o custo e o valor. Esses números vão compor uma planilha para apuração do custo médio.

Se a declaração for em conjunto, não há necessidade de preencher esta ficha. Já se a declaração não for conjunta, o contribuinte terá de prosseguir com o preenchimento.

Atenção: Caso haja bens comuns e declaração for em separado, esta ficha deve ser preenchida pelo cônjuge que declarar os bens comuns.

Logo no início, o contribuinte precisará responder mais duas perguntas:

1º) Os bens comuns do casal estão informados nesta declaração? Se resposta for negativa, não há necessidade de prosseguir com o preenchimento. Já se os bens comuns do casal estiverem relacionados nesta declaração, o contribuinte deve passar para a próxima questão.

2º) O cônjuge apresentou declaração de ajuste anual simplificada? Resposta 1: Se a resposta a essa pergunta for SIM, o contribuinte deve digitar nos campos seguintes todos os dados obtidos na ficha ¿Resumo da Declaração Simplificada¿ do cônjuge. São eles: Base de cálculo do imposto devido; Imposto retido na fonte; Carnê-leão e Imposto Complementar; Rendimentos isentos e não-tributáveis; Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva.

Resposta 2: Se o cônjuge apresentou declaração completa e não simplificada, o contribuinte deve buscar as informações na ficha “Resumo da Declaração Completa” do cônjuge. Neste caso, os campos a serem preenchidos são: Base de cálculo; Total do imposto pago; Rendimentos isentos e não-tributáveis; Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva.

Atenção: Se houver CPF do cônjuge cadastrado, a resposta da pergunta 1 for NÃO e a resposta da pergunta 2 for SIM, o programa verifica no disco rígido se existe declaração do cônjuge. Se existir, o sistema perguntará se deseja importar os dados. A importação só deverá ser feita se a declaração do cônjuge estiver completamente preenchida.

No primeiro, é preciso informar o valor pago pelo imposto complementar (mensalão) entre 01/01/2003 até 31/12/2003. No segundo campo, deve-se informar o imposto pago no exterior relativo aos valores informados na ficha “Rendimentos Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior” desde que a compensação seja permitida.

O imposto pago em Moeda Estrangeira será convertido para dólares americanos, fixado pela autoridade monetária do país de origem dos rendimentos na data do recebimento. Em seguida, esse valor deve ser convertido para reais, de acordo com a cotação de compra do dólar fixada pelo Banco Central no último dia útil da 1ª. quinzena do mês anterior ao do recebimento dos valores.

Há um campo inicial que solicita o número do CPF e o nome completo. Também é necessário informar o número do título do eleitor, a data de nascimento e o endereço. Há um campo para o número do CPF do cônjuge ou companheiro e para o endereço eletrônico.

Atenção: Menores de 18 anos, maiores de 70 anos e estrangeiros não precisam informar título de eleitor.

Nesta mesma tela também são solicitados dados sobre a trabalho do contribuinte. Há um campo denominado ¿natureza da ocupação¿ para identificar se o contribuinte é empregado do setor privado ou público, por exemplo, e outro campo para identificação da ¿ocupação principal¿, que nada mais é que a atividade ou cargo exercido.

Nos dois casos, há uma tabela definida pela própria Receita Federal com os vários tipos de ocupação. O contribuinte deve selecionar um deles para cada um dos campos.

Na declaração de imposto de renda pessoa física, os campos reservados para ganhos de capital são apenas informativos, ou seja, não afetam o resultado da declaração, e devem ser importados do programa específico para ganhos de capital.

O preenchimento é dividido em bens imóveis, bens móveis e participações societárias. Em cada uma das telas há uma opção “importar dados”, para que as informações sejam transportadas do GCAP2003.

Atenção: No caso de ganho de capital decorrente da alienação de bens ou direitos e da liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em Moeda Estrangeira, e alienação de Moeda Estrangeira, a opção a ser usada é “Ganhos de Capital moeda estrangeira”.
Preenchimento
O Demonstrativo de Ganhos de Capital deve ser preenchido pela pessoa física que efetuou “alienação de bens móveis, imóveis ou direitos”, como casa, apartamento, terreno, terra nua, sala ou loja, veículo, aeronave, embarcação, jóia, objeto de arte, participação societária negociada fora das bolsas de valores, ações e outros ativos financeiros negociados em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou em qualquer outro mercado do exterior.

Também deve preencher quem recebeu parcelas relativas a alienação a prazo efetuada em anos anteriores, cuja tributação foi diferida, e as pessoas que efetuaram alienação de bens móveis, imóveis ou direitos não abrangidos pela equiparação.

Atenção: Quando se tratar de alienações efetuadas em bolsas de valores no Brasil, deve ser preenchido o formulário “Resumo da Apuração de Ganhos – Renda Variável”. Já quando se tratar de alienações de bens ou direitos que tenham sido adquiridos em Moeda Estrangeira, ou alienações de Moeda Estrangeira mantida em espécie, deve ser utilizado o programa “Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira”.

Inicialmente aparece uma tela de abertura, que não é preenchida pelo contribuinte e sim composta pelas informações incluídas em cada uma das partes do demonstrativo. Ela mostra os bens e/ou direitos alienados.

Para começar o preenchimento é preciso selecionar o tipo de bem ou direito. Para incluir as informações é preciso clicar no botão “Nova Alienação”. A partir daí abre uma outra tela, onde o contribuinte informa os dados de cada operação.

Para cada bem ou direito alienado deve ser preenchido um demonstrativo.
Conforme as informações vão sendo preenchidas, o programa irá relacioná-los na tela de abertura. O preenchimento é dividido em três tipos de bens e direitos:

* Bens Imóveis
* Bens Móveis
* Participação Societária

Bens Imóveis
Para incluir as informações sobre os imóveis, o contribuinte deve clicar em “Nova alienação”. Nesse campo, abrirá uma nova tela denominada Ficha de Preenchimento, na qual deverão ser incluídas todas as informações referentes ao imóvel alienado. São elas:

1) Identificação. Neste campo, devem ser incluídos os dados do adquirente, com nome, CPF ou CNPJ, além da especificação do bem, com endereço e a descrição. Nesta última opção, o sistema fornece uma tabela de opções para o contribuinte escolher uma delas. Também é solicitada a data da aquisição, da alienação e o valor da alienação. O sistema também pergunta se a alienação foi a prazo.
2) Preenchidos esses dados, o sistema perguntará se há outros imóveis e o contribuinte passa para a segunda etapa do preenchimento que é a Apuração. Nesse campo, é preciso informar apenas o Custo da Aquisição do Imóvel. As demais informações são incluídas pelo próprio sistema.
3) O próximo campo refere-se a Redução do Ganho de Capital, mas todas as informações dessa ficha são calculadas e incluídas pelo próprio sistema.
4) A última tela diz respeito ao cálculo do imposto. Nela, o sistema calcula, com base nas informações digitadas anteriormente, o imposto devido.

Bens Móveis
O preenchimento dessa tela é similar ao dos bens imóveis. É preciso clicar em “Nova Alienação” para cadastrar os bens. São solicitadas as informações do adquirente, a especificação do bem, a descrição, a data da aquisição, data e valor da alienação. Também há a pergunta de se a alienação foi feita a prazo.

Depois da Identificação, há a etapa da apuração e, por último, o cálculo do imposto. Em apuração, é preciso incluir o valor da aquisição do bem. O sistema identifica o ganho de capital. Na tela referente ao cálculo do imposto sobre o ganho do capital, há um campo para inclusão do Imposto pago. A partir desse dado, o sistema identifica o imposto devido e o rendimento Sujeito à tributação exclusiva.
Participação societária

O terceiro item do programa refere-se aos ganhos de capital provenientes a participação acionária. Neste caso, também há um campo para Identificação da participação acionária, com nome e CPF ou CNPJ do adquirente, especificação da participação societária, com nome e CNPJ da sociedade. Em “condições da alienação”, é preciso informar a data e o valor da alienação e responder a pergunta se a alienação foi a prazo.

O segundo passo é o custo da aquisição. Nesta parte é preciso selecionar a espécie da participação, a quantidade de quotas/ações alienadas e o custo médio da aquisição das participações alienadas.

Na próxima tela, destinada a apuração do ganho de capital, o programa transporta o valor de alienação informado na Ficha de Identificação e o custo de aquisição e calcula o Ganho de capital, que é a diferença entre o valor alienado e o custo da aquisição. A última tela refere-se ao cálculo do imposto.

Assim, antes de começar, tenha em mãos: 1) Documentos para Identificação pessoal No início da declaração serão solicitadas informações pessoais do contribuinte. Portanto, tenha em mãos: – Cadastro de Pessoa Física (CPF) – Título de eleitor – CPF do cônjuge (se for o caso) – Endereço completo. – Documentos de Dependentes (se for o caso) 2) Comprovantes de rendimentos 2a) Rendimentos com trabalho Quem prestou serviço para alguma empresa no ano passado, deve ter em mãos os comprovantes dos pagamentos recebidos, seja ele com ou sem vínculo empregatício. Esses rendimentos são: salários (inclusive férias), aviso prévio, proventos de aposentadoria, gratificações, remunerações de estagiário, prestação de serviços, honorários profissionais entre outros.

As empresas devem disponibilizar esses comprovantes para todos os funcionários ou prestadores de serviço até o fim de fevereiro. Na declaração serão solicitados o nome da empresa, o CNPJ, o valor dos recebido e o imposto retido na fonte. No caso de Dependentes, é preciso ter os comprovantes de recebimentos, com as mesmas informações para cada um. Quem recebeu alguma quantia por prestar serviços à pessoa física, precisará dos valores e do CPF de quem fez o pagamento. Também é necessário informar os valores de imposto pagos por meio do Carnê-Leão ou Imposto Complementar. 2b) Rendimentos diversos – Previdência privada É preciso ter os comprovantes dos benefícios recebidos de entidades de previdência privada, seja Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), inclusive sobre o resgate de contribuições.

- Aluguéis Informações sobre rendimentos com aluguéis de bens móveis ou imóveis, royalties e rendimentos decorrentes de uso, fruição e exploração de direitos também são solicitados. É preciso ter os valores recebidos com cada uma das atividades. – Pensões No caso de quem recebeu pensões alimentícias em decorrência de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, deve ter os comprovantes em mãos. Essas informações também serão solicitadas no decorrer do preenchimento. 3) Atividade Rural Quem exerceu alguma Atividade Rural, deve separar as informações sobre o imóvel e a atividade exercida, assim como os valores relacionados. Todos serão solicitadas ao longo da declaração. 4) Pagamentos e Doações O contribuinte deve estar com os comprovantes de pagamento ou resumos encaminhados pelas empresas e instituições recebedoras.

Tais como: comprovantes médicos, dentistas, hospitais, clínicas, pensão alimentícia, gastos com instrução (do declarante e dos dependentes), comprovantes de pagamento de previdência privada e doações, pagamentos a advogados, engenheiros, arquitetos, aluguéis, arrendamento rural e outros. São esses gastos que mostrarão qual parcela do Imposto pago poderá ser deduzida. O contribuinte que efetuou a doação em dinheiro e que optar pelo formulário simplificado deve informar o nome, o CPF ou o CNPJ do donatário e o valor. 5) Bens e direitos Há um campo reservado na declaração para informações sobre Bens e Direitos.

O contribuinte precisará informar sobre bens adquiridos e direitos que recebe, assim como dívidas e ônus provenientes dessas aquisições. É preciso ter a documentação com a descrição e os valores da aquisição cada um, assim como as parcelas das dívidas pagas no ano passado. 6) Ganhos de capital Todos os Ganhos de Capital, seja com alienação de bens ou direitos, aplicações financeiras no Brasil ou no exterior, investimentos em Renda Variável, como bolsa e futuros, serão solicitadas em um campo específico da declaração. No caso de aplicações financeiras, as instituições devem encaminhar aos investidores os comprovantes contando o total investido e movimentado no ano passado, juntamente com a idenfidicação dos rendimentos.