CDB
Tanto o Certificado de Depósito Bancário-CDB quanto o Recibo de Depósito Bancário-RDB se caracterizam como os principais títulos emitidos por Bancos Múltiplos, Comerciais, de Investimento e Caixas Econômicas, que tem por objetivo captar recursos dos investidores (pessoas físicas e jurídicas não financeiras) através da rede de agências. Entre outras coisas, essas aplicações permitem que as instituições financeiras obtenham dinheiro para emprestarem às empresas que necessitem de numerário para financiar operações e negócios.
Parte desses recursos irão financiar:
· o crédito direto ao consumidor CDC (via cheque especial),
· empréstimos para capital de giro das empresas,
· compra de bens e serviços e etc.
Os CDB consistem em um depósito a prazo predeterminado e rentabilidade pré ou pós-fixada. Isto determina dois tipos, portanto de CDB. Os pré-fixados têm a sua rentabilidade expressas unicamente nas taxas de juros, sempre referidas ao ano. Os pós-fixados são atrelados à TR (ou IGPM), que é mensal e usada como correção, acrescida de uma taxa de juros que se refere ao ano e com prazo mínimo de um mês.
Esses papéis podem ter ou não deságio na sua emissão.
A tributação desses papéis, como de todos os papéis de rendas fixas, inclusive fundos, e os clubes de investimento, é composto de três alíquotas:
a. Com valores decrescentes de 96% para 1 dia até 0% para prazos iguais ou superiores a 30 dias sobre o rendimento dos títulos, chamada de IOF e criada pela Portaria nº 264 de 30/06/99 do Ministério da Fazenda;
b. 20% de IR sobre o que restou do rendimento, para qualquer prazo.
c. O CPMF que é da ordem de 0,3% sobre a aplicação.
As Instituições Financeiras e as autorizadas a funcionar pelo BACEN não pagam IR na fonte sobre os ganhos nessas operações.
Entre o CDB e o RDB a única diferença que existe é com relação à possibilidade de resgate. Nos contratos de CDB, caso o investidor tiver uma emergência, existe a possibilidade dele negociar o resgate antes do prazo programado. Nessa situação, o banco irá compatibilizar a taxa ao prazo em que o dinheiro foi investido. Para os RDB’s essa possibilidade não existe.
É importante salientar que o porte do banco é deveras importante, na medida que terá muito mais facilidades em conseguir aplicações, principalmente pelo elevado número de agências, do que um banco de pequeno porte. A saída para os pequenos seria a de oferecerem taxas mais atrativas, para aumentar o leque de investidores e clientes.
Os bancos estão autorizados a oferecerem tanto CDB’s pré-fixados, onde o investidor fica sabendo no ato qual será seu rendimento, quanto pós-fixado, onde ele conhecerá seu rendimento somente na hora do resgate.